INSTITUCIONAL

Termos de Participação

Última atualização: 19/10/2026

Estes Termos de Participação regem a inscrição e a participação de pessoas físicas e instituições (como Câmaras Municipais) nos cursos, imersões, palestras e demais eventos organizados por Mandato de Valor. Ao concluir uma inscrição em nosso site, você declara que leu, entendeu e concorda com as condições abaixo.

1. Inscrição

A inscrição é feita através do preenchimento do formulário disponível no site, com dados verdadeiros e atualizados. A pessoa responsável pelo cadastro (inclusive quando uma Câmara Municipal inscreve vereadores ou servidores em lote) é responsável pela veracidade das informações fornecidas para cada participante.

2. Pagamento e confirmação de vaga

A vaga só é considerada garantida após a confirmação do pagamento pela nossa equipe, mediante envio do comprovante correspondente. Os valores, formas de pagamento aceitas (PIX, depósito/transferência ou boleto bancário) e prazos são informados na página de cada evento. Em caso de esgotamento de vagas, o participante poderá ser incluído em lista de espera, quando disponível.

3. Cancelamento pelo participante

O participante pode cancelar sua própria inscrição a qualquer momento através da sua área do inscrito, antes da realização do evento. Cancelamentos após a confirmação do pagamento seguem a política de reembolso vigente, que pode ser consultada diretamente com a nossa equipe pelos canais de contato informados no site.

4. Cancelamento ou alteração pelo organizador

Mandato de Valor reserva-se o direito de alterar data, horário, local ou formato (presencial, online ou híbrido) de um evento mediante aviso prévio aos inscritos, bem como de cancelar um evento em caso de força maior, número insuficiente de inscritos ou outros motivos justificados, hipótese em que os valores pagos serão reembolsados ou remanejados para outra data, conforme acordado com os participantes.

5. Conduta durante o evento

Espera-se que os participantes mantenham conduta respeitosa e ética durante as atividades, presenciais ou online. Mandato de Valor pode, a seu critério, impedir a permanência de participantes cuja conduta prejudique o andamento do evento ou o bem-estar dos demais presentes.

6. Uso de imagem

Fotos e vídeos podem ser produzidos durante os eventos para fins de divulgação institucional (site, redes sociais e materiais de marketing de Mandato de Valor). Ao participar, o inscrito consente com esse uso, podendo solicitar a não utilização de sua imagem específica mediante contato com a organização.

7. Propriedade intelectual

Todo o material didático, apostilas, slides e conteúdos disponibilizados durante os eventos são de propriedade de Mandato de Valor e/ou de seus instrutores, sendo vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia.

8. Alterações destes termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.

9. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para contato@mandatodevalor.com.br ou pelo telefone/WhatsApp +55 (61) 9 9441-4035.

Consulte também a nossa Política de Privacidade.